Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra