Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Primeira Turma vai julgar uso de precatórios judiciais em compensação de ICMS

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária