Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Decreto nº 6.084, de 19/04/07

Promulga o Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Federativa do Brasil e a Argentina, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

TST amplia valor de indenização por dano moral

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

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Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.