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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:12
Homem que ateou fogo na namorada é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado
O crime teria ocorrida após uma discussão por ciúmes.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:34
Homem é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio ocorrido em briga de torcidas
Ele foi acusado de matar um torcedor do Palmeiras em briga de torcidas organizadas, na Barra Funda, zona oeste da Capital.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:46
Homem é condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado pela morte da ex-companheira
Após uma discussão referente à cobrança de pagamento de pensão alimentícia, o réu teria atirado na ex-companheira, causando sua morte.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 16:39
De acordo com o STJ filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
No caso analisado, a filha do casal completou a maioridade no decorrer do processo.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 14:32
Empresa beneficiada com isenção de IPI tem direito de ressarcimento limitado a três anos
A alegação da empresa é que, como o produto final é isento do IPI, os insumos também deveriam ser.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 09:11
Prescreve em dez anos ação para cobrar diferenças não recebidas em bolsa de estágio
prescricional de cinco anos e implica a incidência das regras prescricionais previstas no Código Civil.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:10
Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou três homens a 12 anos de reclusão por homicídio
Empresário foi inocentado das acusações; réus estavam presos desde dezembro de 2013
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 10:31
Homem é condenado a 20 anos de prisão pelo crime de extorsão mediante sequestro
O acusado e seus comparsas mantiveram uma mulher em cativeiro por 43 dias
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:44
Réu é condenado a 20 anos e seis meses de prisão
O réu foi denunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 16:56
Turma mantém prescrição de 20 anos para trabalhador que era menor quando sofreu acidente
A decisão aplica a regra de transição entre o Código Civil de 1916 e o de 2002, e a prescrição passou a ser contada após o menor completar 18 anos
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 16:40
Caixa Econômica Federal deve fornecer extrato analítico de FGTS referente a período de 30 anos
O documento deverá conter as informações de períodos anteriores à unificação das contas perante a CEF, respeitado o prazo prescricional de 30 anos
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:26
Caixa bancário que atuou mais de 30 anos na CEF receberá por intervalo garantido a digitador
Ao prover o recurso do trabalhador, o relator destacou que o caixa bancário desenvolve atividade de digitação de dados de forma preponderante em sua jornada
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 09:35
Motorista acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão
Ele foi condenado após causar colisão que resultou na morte de pai e filho
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:40
TJ confirma 8 anos de prisão por violência sexual no vestiário de campo de futebol
A criança foi firme e consistente em todas as vezes que se manifestou, e seus depoimentos foram coerentes com os laudos psicológicos e com os dizeres das testemunhas
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:15
Desembargador diz que maioridade aos 18 anos é cláusula pétrea da Constituição
“Para mim, isso está claro. Se não, daqui a pouco, vamos fazer PEC para pena de morte, para acabar com o estado democrático de Direito”,afirmou o desembargador
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 14:12
Acusado de matar companheira é condenada a 9 anos de reclusão
O acusado desferiu golpes de faca em sua companheira, que não resistiu aos ferimentos e veio a falecer
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 16:46
Ex-cabo da PM é condenado a 39 anos de prisão por morte de empresários
Sete dos oito acusados já foram julgadas pelo crime, que aconteceu em 2010; os empresários, envolvidos com estelionato e contrabando, foram sequestrados, roubados e assassinados com requintes de crueldade
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 10:24
Município terá de reintegrar trabalhadora aposentada compulsoriamente antes de 70 anos
A auxiliar de biblioteca que foi aposentada compulsoriamente aos 67 anos, foi exonerada das funções
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:25
Mantida decisão do TCU que negou pensão militar a neta adotada aos 41 anos
De acordo com os autos, o pagamento da pensão foi possível porque o militar, então com 87 anos
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:00
Relatório da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos
Relator da proposta na Câmara deu entrevista ao programa 'Roda Viva'. Deputado Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão
