Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Governo corta os salários de grevistas da PF