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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 09:55
Autenticação carbonada em guia de depósito recursal não se confunde com cópia reprográfica
autenticação carbonada, foi reconhecida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar um recurso de revista.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 11:00
STJ nega pedido de reintegração de ex-empregado da Aneel acusado de corrupção
de recebimento de propina foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:45
STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 09:05
STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 10:55
Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o ajuizamento pelo empregado de
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 10:30
Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um candidato se submeta a novo
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:57
Segunda Seção analisa reclamação sobre multa diária em ação de exibição de documentos
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 13:30
Presidente do STJ indefere pedido a favor de obra na orla de Arraial do Cabo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu um pedido
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 10:40
Parentesco com vítima de homicídio justifica prisão preventiva do acusado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a um homem preso
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 09:30
STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União se abstenha de
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:35
Acusado de tráfico de drogas em Londrina continuará preso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Fábio Júnior
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:00
PUC/MG vai pagar R$ 100 mil a estudante que foi esfaqueada em festa no campus
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o valor da condenação a ser pago pela
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:20
STJ anula condenação de promotor acusado de estupro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento que condenou o promotor de
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:10
Falta de interesse e legitimidade leva Pirelli a ter recurso rejeitado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Pirelli Pneus S/A
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:25
Primeira Seção aplica multa por arguição de incompetência sobre empréstimo compulsório
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:20
Procurador do DF não responderá a ação civil pública sobre trem-bala
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que desobrigou um procurador do Distrito
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:15
Juca Kfouri deve ser indenizado por ofensa feita por colega em programa de rádio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização fixada em 200 salários
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:10
Interrupção de prazo prescricional se dá a partir do proferimento da sentença de interdição do empregado
Previdência e Seguros S.A., mantendo, dessa forma, decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 09:15
Cabe às autoridades da Administração Federal extinguir ações de pequeno valor
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2/6/10) a súmula
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:55
STJ nega liberdade provisória a preso com haxixe, skank, maconha e LSD
Acompanhando o voto do relator, ministro Napoleão Maia Filho, a Quinta Turma do Superior Tribunal
