Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 10:42

Embrapa deve reintegrar demitidos durante ação de execução

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Empresa Brasileira
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11

Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade

veículo possibilita, de acordo com julgamento da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o recebimento de adicional de periculosidade.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:54

Diferença salarial de gerentes da CEF não afronta princípio da igualdade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de bancária que exerce a função de
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:03

Economiário não incorpora gratificação recebida de forma descontínua

mais de dez anos, não atendendo assim à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:24

SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à São Paulo Transporte
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:30

OAB protesta e denuncia que TRT do Rio de Janeiro é o pior do Brasil

Diante da situação caótica da Justiça do Trabalho - em que os problemas se acumulam e a
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:19

TST rejeita coexistência de regras de acordo e de convenção coletiva

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:08

FGTS e aposentadoria: inconstitucionalidade não retroage a 1987

Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ex
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:44

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:13

TST: compete à Justiça Comum julgar contrato de franquia

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho confirma competência da Justiça Comum para analisar ações
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 09:39

Novas ações trabalhistas caem pela metade depois da reforma na Consolidação das Leis do Trabalho

84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 16:51

Caixa de supermercado que xingou cliente consegue reverter dispensa por justa causa

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que manteve decisão que reverteu a
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:30

Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:40

Tesoureiro de retaguarda da CEF receberá horas extras além da sexta diária

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:32

Greve não é motivo para demissão por justa causa

A oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenou o frigorífico
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 14:00

Sexta Turma: vendedora interna da Vivo não pode ser terceirizada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma promotora de
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 09:55

Autenticação carbonada em guia de depósito recursal não se confunde com cópia reprográfica

autenticação carbonada, foi reconhecida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar um recurso de revista.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 10:55

Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o ajuizamento pelo empregado de
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:10

Falta de interesse e legitimidade leva Pirelli a ter recurso rejeitado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Pirelli Pneus S/A
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:10

Interrupção de prazo prescricional se dá a partir do proferimento da sentença de interdição do empregado

Previdência e Seguros S.A., mantendo, dessa forma, decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Exibindo resultado de 8881 até 8900 de um total de 124726

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Empresa Brasileira

veículo possibilita, de acordo com julgamento da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o recebimento de adicional de periculosidade.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de bancária que exerce a função de

mais de dez anos, não atendendo assim à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à São Paulo Transporte

Diante da situação caótica da Justiça do Trabalho - em que os problemas se acumulam e a

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu

Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ex

dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho confirma competência da Justiça Comum para analisar ações

84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho.

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que manteve decisão que reverteu a

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho

A oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenou o frigorífico

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma promotora de

autenticação carbonada, foi reconhecida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar um recurso de revista.

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o ajuizamento pelo empregado de

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Pirelli Pneus S/A

Previdência e Seguros S.A., mantendo, dessa forma, decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

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