Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Pedido mal feito não garante direito

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Funcionário de funerária acusado de apropriação indébita não será indenizado

o acórdão conclui que ?não há elementos que permitam a inferência de intenção deliberada da reclamada de prejudicar o reclamante ao comunicar à autoridade policial o suposto crime?

Candidato sem experiência mínima não poderá participar de concurso

Exigência dos três anos de exercício da atividade jurídica até a data da inscrição é um requisito objetivo, constitucionalmente estabelecido, que não pode ser modificado

Entidade mantida por contribuição exclusiva dos patrocinadores goza de imunidade tributária

Imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos é estabelecida pelo art. 150, da Constituição Federal

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Estagiária gestante obtém vínculo de emprego com clínica

Além das verbas contratuais e resilitórias, a empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil a título de danos morais à autora da ação, que estava grávida quando foi dispensada