Home- busca: Tribunal de Justica do Mato Grosso - TJMS.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 13:23
Negado HC a acusado de violência doméstica e desacato
Consta nos autor que o acusado ameaçou a esposa, afirmando que iria matá-la, pegou uma mochila onde supostamente haveria um revólver e, posteriormente, partiu para cima da vítima
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:27
Mantida decisão para destituição do poder familiar
O relator ressaltou que é direito da criança crescer em uma família estruturada e recebendo o afeto devido, que os pais devem preocupar-se com a formação psicológica dos filhos
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 11:33
Funerária pagará indenização a cliente por não cumprir contrato
Funerária foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil por não cumprir o contrato firmado com a autora
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:37
Acusado de crime de injúria é condenado
Ação Penal. Crime de injúria racial. Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 14:00
Empresa pagará dano moral por celular com sucessivos defeitos
Danos morais se caracterizam como aqueles que atingem valores espirituais ou morais, que transpõem o limite do razoável. Portanto, é necessário que a conduta ilícita tenha causado mero aborrecimento à suposta vítima
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:30
Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 15:15
Cliente que sofreu constrangimento com menções ofensivas será indenizado
O fato de se fechar um negócio entre amigos no ambiente de trabalho não autoriza a falta de respeito ou seriedade no tratamento devido
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:15
Seguradora é condenada a pagar indenização por invalidez
Lesões e sequelas do acidente foram circunstâncias desencadeadoras da invalidez, e caso inexistisse o acidente, certamente ela também inexistiria
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 17:45
Marco Civil cria direitos e garantias aos usuários da internet
Envolvendo diversos interesses conflitantes, o projeto surgiu em 2009 e foi aprovado na Câmara dos Deputados em 25 de março de 2014 e no Senado Federal em 23 de abril, sendo sancionado pela presidente Dilma Rousseff logo depois
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:45
Queda de ponte gera indenização para acidentado
Indenização por danos morais é de R$15 mil
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:30
Revogada prisão de idosa por não pagar alimentos ao ex-companheiro
Os argumentos da agravante para não pagar o débito alimentar são legítimos, tanto que o próprio magistrado que determinou o decreto prisional, na sentença de improcedência da ação de alimentos, fez constar que o autor é indigno de tal benesse, uma vez que não nega as agressões físicas praticadas contra sua ex-companheira
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 12:45
TJ nega indenização por queda em supermercado
Prova produzida nos autos não permite concluir que a empresa agiu de forma imprudente e negligente, o que afasta a responsabilidade pelo acidente e pelos danos alegados pela vítima
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:30
Autor será indenizado por ter nome negativado por parcela paga
Autor da ação que não conseguiu realizar uma compra no seu cartão de crédito devido à existência de uma restrição nos órgãos de proteção ao crédito, referente à dívida de uma parcela do contrato de financiamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:10
Idosa que ficou presa em porta de ônibus será indenizada
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:15
Liminar determina que réu desocupe imóvel em 24 horas
Documentos juntados aos autos demonstram que a autora possui a posse do imóvel em questão e que o réu ocupa o imóvel sem qualquer amparo legal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:30
Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais
Plano de saúde recusou-se injustificadamente uma cirurgia a autora da ação
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 17:00
Mulher que desistiu de adoção deve custear tratamento do menor
requeridos ganharam a guarda provisória da criança, à época com 2 anos, entretanto após 2 anos da concessão da guarda provisória, o casal se separou e, mesmo a criança estando plenamente adaptada ao ambiente familiar, a requerida pediu a desistência da adoção
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:15
Preso com arma e munições tem pedido de liberdade negado
Decisão está devidamente fundamentada, visto que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, ressaltando que o paciente confessou os fatos perante a autoridade policial
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:15
Mãe e filho serão indenizados por complicações no parto
Maternidade e médico foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à mãe e R$ 150 mil ao filho
