Transportadora não é responsabilizada por carga roubada

Segundo o depoimento do motorista, quando ele retornava à cabine do veículo foi surpreendido por três indivíduos armados e foi levado rumo a Curitiba sendo solto horas depois

Sentença que condenava ex-prefeito e seu assessor é parcialmente reformada

Além de perderem as funções públicas os acusados tiveram os direitos políticos suspensos por três anos

Negada indenização para paciente insatisfeita com cirurgia plástica

Segundo a paciente houve imperícia dos médicos, pois o procedimento resultou em uma cicatriz na região onde deveria ficar a costeleta

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Justiça condena acusado de latrocínio em pastelaria

Crime aconteceu em uma pastelaria no Jardim São Bernardo, Zona Sul da capital. Violência empregada mediante disparos de arma de fogo acarretou na morte das vítimas

Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional, decide OE

Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal

Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista

Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora

Mantida condenação de réus por perturbação de sossego

Contravenção vitimou ministro do STF

Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado

34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau.

Mantido júri que condenou idosa pelo homicídio de companheiro com quem vivia há 32 anos

A pena foi fixada em 22 anos de reclusão.

Homem é condenado por tentativa de homicídio contra mulher que recusou relacionamento

Pena é de dez anos e oito meses de reclusão.

Paciente será indenizado por danos morais e materiais por gaze esquecida após cirurgia

O valor da indenização foi fixado em R$35 mil.

Presunção de ignorância garante pagamento de seguro

Homem faleceu em um acidente de trânsito que teria acontecido em razão de embriaguez

Negada indenização a paciente descontente com tratamento odontológico

O desembargador entendeu não ser culpa da dentista os fatos ocorridos com o paciente.

Mantida multa de R$ 11,28 mi contra banco por práticas abusivas

Sanção imposta pelo Procon.

Candidato eliminado por não ter sido informado de data de teste físico deve ser reintegrado a concurso

Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade.

Servidor que utilizou diplomas falsos para assumir cargo diretivo é condenado por improbidade

Penalidades incluem ressarcimento dos valores recebidos.

Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia

A Decisão é da 10ª Câmara de Direito Público.

Moradores não podem impedir entrada da Sabesp em propriedades para realização de obras

Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão.