Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Equilíbrio contratual obriga Ipesc ao pagamento de cirurgia

Segundo os autos, Sérgio precisou de implante de ?stent coronariano? ? usado em pacientes que desenvolvem doença arterial no coração ? e ao recorrer ao Ipesc teve o pedido negado.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Brinde com cartões telefônicos inoperantes resulta em ação na justiça de SC

As empresas jornalísticas afirmaram que durante a realização dos Jogos Abertos do Estado encomendaram à Sercomtel a confecção de 10 mil cartões telefônicos, com a finalidade de promover seus nomes e o evento. Ao serem utilizados, os cartões não possibilitaram a conexão de ligações telefônicas e apresentavam no visor a palavra ?vencido

Estado deverá fornecer medicamentos e consultas com especialistas

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski deferiu pedido de antecipação de tutela no agravo de instrumento interposto pelo menor F.C. da S.

Contrato de Financiamento de imóvel com Garantia de Alienação Fiduciária

Apelações Cíveis.

Busca e Apreensão. Contrato Bancário com Alienação Fiduciária em garantia

Agravo de Instrumento.

Ação Revisional de Contrato. Crédito Direto ao Consumidor

Agravo de Instrumento.

Participação Financeira. Complementação acionária. Código de Defesa do Consumidor

Incidência. Inversão do ônus da prova. Ordem de exibição desatendida.

Direito Processual Civil. Competência do Juízo Universal da Falência

Competência para o processamento de Ação de Usucapião de imóvel registrado em nome de sociedade empresária submetida a processo falimentar. 

Embargos de Declaração em Apelações Cíveis

Ação de Prestação de Contas. Embargos do réu.

Civil. Resolução contratual cumulada com indenização por danos morais

Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.

"Ação Condenatória". Pretensão de Indenização por dano material e moral

Agravo de Instrumento

Ação Revisional de Contratos Bancários

Anuência de ambas as partes