Justiça do Trabalho do Paraná amplia tentativas de acordo

Estão sendo agendadas audiências de conciliação em processos que estão com recurso. Medida foi anunciada durante Encontro Nacional da Conciliação em Curitiba. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do evento

Segunda Turma concede pensão especial à viúva de ex-combatente

Bem de Família: Impenhorabilidade pode ser alegada até o fim da execução

Município tomador de serviços também responde pela condenação

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Tribunal reduz pena de empregado público acusado de peculato

Ele foi denunciado por ter se apropriado, conscientemente, de R$ 4.373,92 que recebeu pelo pagamento de 16 Vales Postais

Tribunal não reconhece prescrição de estelionato contra a Previdência Social

Com a decisão, os autos deverão retornar à vara de origem, podendo o acusado ser condenado à pena de até seis anos e oito meses de reclusão

Tribunal isenta de pena desmatador que possuía permissão da Fema

Proprietário rural desmatou mais que o legalmente permitido em suas terras

Tribunal simplifica linguagem jurídica na consulta a processos

Assistente que sofreu assédio sexual e entrou em depressão deve ser indenizada em R$ 50 mil

A autora era assediada diariamente por um gerente por meio de cartas, e-mails e abordagens pessoais

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador