Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo

segurança contra ato do chefe do Núcleo de Multas e Recursos da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego SRTE (antiga DRT).

Aluguel pago pela empresa não é salário

Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo

A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.

Justiça do Trabalho manda recolher INSS relativo ao vínculo de emprego

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição

A partir da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição.

Descumprir promessa de emprego causa danos morais

De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Juros da indenização por acidente de trabalho incidem a partir do fato

Os juros de mora decorrentes de condenações por danos morais em acidentes de trabalho devem incidir a partir da data do fato.

Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.

Mantida condenação de ex-juiz classista por estelionato

João Batista de Araújo Filho fora nomeado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com base em documentação falsa

Justiça do Trabalho do Paraná amplia tentativas de acordo

Estão sendo agendadas audiências de conciliação em processos que estão com recurso. Medida foi anunciada durante Encontro Nacional da Conciliação em Curitiba. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do evento