Home- busca: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regional
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:20
Filho de empregado falecido pode pleitear indenização na Justiça do Trabalho
O empregado, contratado para o cargo de ?motorista de encomendas?, faleceu em acidente ocorrido durante a prestação de serviços, ao ser assaltado e atingido por tiros
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:25
União é absolvida de indenizar anistiada que esperou 15 anos para ser reintegrada
A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais decorrente de demora na readmissão do anistiado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:40
Competência da justiça do trabalho.
Execução de contribuições previdenciárias. Vínculo de emprego reconhecido em juízo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:20
Acidente de trabalho. Resultado morte.
Culpa concorrente. Valor da pensão.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:12
Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:15
Nulidade de contrato de trabalho não assegura indenização a gestante demitida
Trabalhadora sustentou que trabalhou para a CMTC de abril de 2008 a outubro de 2009 e foi dispensada quando se encontrava aproximadamente no terceiro mês de gravidez
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 14:19
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende condenação bilionária da Petrobras em ação trabalhista
; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 12:25
Fábrica de BH indenizará trabalhador que perdeu dedo em máquina após o expediente de trabalho
Exigência normativa dispõe que “nas áreas de trabalho com máquinas e equipamentos devem permanecer apenas o operador e as pessoas autorizadas”.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 09:50
Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego
Segundo a Turma, a malária é uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:47
Tribunal do Júri condena ex-marido pela prática de feminicídio
Ele foi condenado a 11 (onze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 09:47
Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 18:00
RBS não indenizará repórter fotográfico por publicar trabalho em novo veículo da editora
A conclusão foi de que a empregadora poderia utilizar as fotos, pois o contrato previa seu aproveitamento em outros veículos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:54
Filhos de trabalhador morto no primeiro dia de trabalho receberão R$ 311 mil
Ele foi contratado pela Eurobrasil, encarregado de alimentar camarões. No momento do acidente, o trabalhador não usava colete salva-vidas, apenas uma sunga, e tinha o rosto coberto por um pano, usado para protegê-lo do sol
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:20
Competência da justiça do trabalho.
Garantia provisória no emprego.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 16:44
Justiça do Trabalho é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar em rodovia
Para a SDI-2, o tema não abrange o direito contra o empregador ou o tomador dos serviços, mas o uso do espaço público para o exercício do comércio ambulante.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 12:42
Turma anula contrato de trabalho entre empregada e banca de jogo do bicho em Recife (PE)
De acordo com a jurisprudência do TST, é inviável o reconhecimento de vínculo de emprego para a exploração da atividade ilícita.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:05
Portador de HIV receberá R$ 78 mil por sofrer discriminação no trabalho
Após rebaixamento de função, o trabalhador foi demitido sem justa causa
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:40
Município pagará indenização por deixar servidor sem trabalho
RS terá que indenizar servidor público em R$ 15 mil reais por danos morais em razão de expô-lo em situação humilhante ao negar seu direito de trabalhar
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Array Publicado em 2020-03-12T15:10:17+00:00
Empresa ferroviária indenizará maquinista que trabalhava em condições degradantes
Para a 2ª Turma, o empregado foi exposto a condições subumanas de trabalho.
