TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Trabalho aos sábados. Domingos e feriados.

Questões de Direito Processual Civil

Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Regional do Trabalho do Mato Grosso, e para escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Trabalhador acidentado consegue reverter decadência convencional

A reclamação trabalhista foi ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Americana.

Não incide imposto de renda sobre verbas de PDV

 A decisão foi proferida em mandado de segurança que chegou ao Tribunal com apelação da impetrante

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

Recolhimentos previdenciários do período sem registro

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras

A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de

Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo

A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.

Negado adicional de insalubridade para monitoras de creche municipal

O perito entendeu que o tipo de trabalho desempenhado pelas monitoras pode ser considerado insalubre.

Agravo. Competência da Justiça do Trabalho.

AGRAVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tem sido motivo de perplexidade a exata compreensão da norma do artigo 39 da Constituição Federal.

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Tempo de Vistoria do Veículo por Motorista de Transporte de Passageiro não Enseja Pagamento de Hora Extra

Resolução

Empregada que trabalha fora da sede da empresa com controle de horário tem direito a horas extras

Uma trabalhadora reclamou o pagamento de horas extras realizadas em atividades fora da sede da empresa, que alegou que a ela fora contratada para funções externas, sem controle de horário.

JT reconhece vínculo entre condomínio e faxineira com jornada de 4 horas semanais

Acompanhando o voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, a 4ª Turma do TRT-MG deu provimento ao recurso de uma faxineira que prestava serviço a um condomínio residencial, cumprido jornada de duas horas por dia, duas vezes por semana.

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Embargos de declaração. Multa.

Vínculo empregatício. Pastor evangélico. Fatos e provas.

TRT-SP distribui processos em público

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)