Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Equiparação salarial. Vantagem paga ao paradigma de forma graciosa. Incidência do princípio isonômico. Diferenças devidas.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Cópias reprográficas. Não-impugnação da exatidão. Artigo 225 do Código Civil. Prova plena. Evolução da técnica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Hora extra. Livro de ponto com horários uniformes. Existência de outras provas: cartões de ponto.
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Contrato nulo. Restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Justa causa. Ato de improbidade. Inexistência.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Direito do trabalho. Jornada de trabalho. Cartão de ponto. Prova pré-constituída. Artigo 74, parágrafo segundo da CLT.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Custas processuais. Execução. Responsabilidade.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Indenização por dano moral. Demonstrada a contento a ocorrência de dano moral suportado pelo empregado, por culpa atribuível ao empregador, cabível é a reparação pleiteada.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Agente de controle de endemias. Contratação temporária. Regime celetista. Atos da administração.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Servidor estadual. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídio no qual se discute a natureza do vínculo mantido entre o trabalhador e o Estado e que tem por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Bem de família. Impenhorabilidade. Imóvel rural.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Exibindo resultado de 3061 até 3080 de um total de 95774

Equiparação salarial. Vantagem paga ao paradigma de forma graciosa. Incidência do princípio isonômico. Diferenças devidas.

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos.

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.

Cópias reprográficas. Não-impugnação da exatidão. Artigo 225 do Código Civil. Prova plena. Evolução da técnica.

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Hora extra. Livro de ponto com horários uniformes. Existência de outras provas: cartões de ponto.

Contrato nulo. Restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária.

Justa causa. Ato de improbidade. Inexistência.

Direito do trabalho. Jornada de trabalho. Cartão de ponto. Prova pré-constituída. Artigo 74, parágrafo segundo da CLT.

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

Custas processuais. Execução. Responsabilidade.

Indenização por dano moral. Demonstrada a contento a ocorrência de dano moral suportado pelo empregado, por culpa atribuível ao empregador, cabível é a reparação pleiteada.

Mandado de segurança. Agente de controle de endemias. Contratação temporária. Regime celetista. Atos da administração.

Servidor estadual. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídio no qual se discute a natureza do vínculo mantido entre o trabalhador e o Estado e que tem por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.

Bem de família. Impenhorabilidade. Imóvel rural.

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

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