Home- busca: Tribunal Regional do Trabalho - TRT18ªR.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:35
Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução
A execução havia sido suspensa pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em decorrência de um acordo global de quitação com a fundação.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:06
Questões de Direito Constitucional
Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 10:48
Sétima Turma nega indenização a bancário que transportava dinheiro entre agências
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:51
Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.782, de 17 de Setembro de 2008
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 07:01
TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais
Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:58
Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito a pensão paga pela empresa
A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao julgar recurso em ação revisional
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:11
Empregada que adotou criança e demorou a solicitar licença-adotante não tem direito ao benefício, decide TRT-18
No acórdão, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que o pedido foi apresentado tardiamente.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 18:30
MPF/AM quer cassação imediata de aposentadoria de juiz condenado por pedofilia
Ex-juiz utilizava as dependências de prédio do Tribunal Regional do Trabalho em Tefé/AM para a prática de crime de pedofilia
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:43
Recusa de instalar portas giratórias em agências bancárias gera dano moral coletivo
No Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a ação foi julgada procedente, ocorrendo a condenação do banco por danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:40
Litispendência depende de tríplice identidade de pedidos
Em acórdão unânime da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi apreciada a questão da configuração da litispendência.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:09
Gratificação por jornada de oito horas é deduzida de horas extras na CEF
A 6ª Vara do Trabalho de Brasília e o Tribunal Regional da 10ª Região (DF/TO) reconheceram o direito às horas extras além da sexta diária.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 17:34
Gratificação recebida por mais de dez anos é incorporada ao salário
Esse reconhecimento ao direito de incorporação, estabelecido em decisão do Tribunal Regional do
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.021, de 27 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.779, de 17 de Setembro de 2008
Cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.535, de 30 de outubro de 2007
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo
O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:40
Recusa de tratamento de acupuntura não pode gerar demissão por justa causa
da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, no julgamento de recurso ordinário sobre a matéria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Diarista. Vínculo empregatício.
Empregado doméstico. Não caracterização.
