Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Auditor fiscal tem atribuição para reconhecer relação de emprego

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo