Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

Motivo: ao investigarem homicídios contra funcionários da Universidade Federal de Mato Grosso, os

Justiça federal garante indenização a militar vítima de acidente de trabalho

Segundo o requerente, deformações no rosto foram causadas por explosão

Delegação de competência para Justiça estadual não alcança ação indenizatória contra empresa federal

Mesmo nas localidades onde não há vara da Justiça Federal, o juízo estadual não tem competência

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o

Devolução de crédito-prêmio IPI deve ser mediante expedição de precatório

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional

Questões de Direito Administrativo

Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Questões de Noções de Direito

- Especialidade Análise de Sistemas - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - 2009

Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais

Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais do Concurso Público do Tribunal

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas

as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.