SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Condomínio é responsável por danos morais causados por condômino a empregado

Se um condômino pratica atos que ofendam valores íntimos do trabalhador que presta serviços ao condomínio, este responde pela reparação.

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Segunda Turma do TRT10 decide que é possível compensação de honorários advocatícios quando há sucumbência recíproca

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - II

Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010

Exoneração de servidor em estágio probatório deve ser antecedida de defesa prévia

A mera reprovação de servidor público não autoriza, por si só, a sua exoneração em estágio probatório por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Senado voltará a cortar salários acima do teto para servidores

Renan Calheiros afirma que cumpriu requisitos exigidos pelo STF

Questões de Direito Processual do Trabalho

do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Santander deve indenizar empregada discriminada por ser oriunda do Banespa

Turma decidiu reduzir de R$ 30 mil para R$ 10 mil reais a indenização que deverá ser paga a funcionária, oriunda do Banespa, o qual foi englobado em 2000 pelo Santander

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.