OAB questionará no STF nova lei que disciplina mandado de segurança

A referida lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 7, apesar dos protestos da advocacia, que enviou ao governo vários ofícios apontando graves irregularidades no então projeto que deu origem à nova lei.

Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado

Não se exige qualquer processo licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza advocatícia por parte de órgãos e agentes da administração pública, devendo esta função ser exercida tão somente por advogados habilitados.

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, participa hoje (15) da sessão solene no Palácio do Planalto em que será assinado o Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.

Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade

A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal.

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

Lula indica Lewandowski para ministro do STF