Condenação do Wal-Mart por acionamento indevido de alarme antifurto não vai para o STF

), negou o pedido da empresa para que a questão seguisse para o Supremo Tribunal Federal.

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

Organizadora de concurso público deve indenizar candidato nomeado e exonerado por irregularidades

Por falha na organização de concurso público, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação da Fundação Regional Integrada - Campus Erechim.

Mandado de Segurança. Abuso de direito.

- OGMO/POA (impetrante) e Delegado Regional do Trabalho (impetrado). Ausentes partes e procuradores.

Justiça atende OAB-CE e MP e multa bancos por tempo de espera nas filas

- A Justiça Federal no Ceará condenou sete instituições bancárias a arcar com indenizações por

OAB torna possível a advogado exercer função dentro de quartel

Depois de ser preso duas vezes, sob acusação de desobediência à autoridade, e ser alvo de agressões ao seu trabalho, o advogado Anderson Rossini já pode exercer sua atividade profissional no Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, livre de pressões e ameaças de oficiais.

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago

E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - São Paulo, no exercício do Cargo de Analista

Questões de Direito Civil

Cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Estado deve oferecer atendimento especializado para aluno autista, decide Tribunal

O estudante também será indenizado por danos morais, no valor de R$ 1 mil.

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais