A efetividade na execução não se restringe ao interesse individual

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Ministério Público do Trabalho. Ação Civil Pública. Preservação da ordem jurídica.

Gol é condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos

Para tribunal houve retaliação por parte da empresa contra funcionários que participaram de greve do setor em 2010

Aposentado por invalidez tem direito a permanecer no plano de saúde

Ponto Frio deve indenizar em R$ 25 mil vendedora vítima de assédio sexual

Laudos periciais apontaram o comportamento do chefe da reclamante como fator desencadeador de transtornos psíquicos, embora a autora já tivesse predisposição a estas doenças

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

Fraude à execução não pode ser presumida quando bem é vendido por sócio da empresa insolvente

A justiça penhorou o imóvel de um dos sócios da reclamada, cujo paradeiro esteve desconhecido durante todo o processo. sem ter ciência da penhora realizada, o sócio executado vendeu a propriedade a terceiro, cujos herdeiros a revenderam a um casal em junho de 2008.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Trabalho voluntário. Soldados e bombeiros.

TRT defere indenização por danos morais a trabalhadora que teve a admissão cancelada

Pelo teor da decisão, a atitude das empresas caracterizou abuso de direito e feriu a honra e dignidade da reclamante, causando-lhe dor moral.

JT reconhece contrato de experiência de trabalhador que adoeceu antes de iniciar prestação de serviços

A 9ª Turma do TRT-MG considerou válido e existente o contrato de experiência celebrado entre a empregadora e um trabalhador, que ficou doente antes de começar a prestar serviços.

Desembargador ordena manutenção de energia elétrica de hotel

Objetivo é salvar o emprego de dezenas de trabalhadores.

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Auditor fiscal tem atribuição para reconhecer relação de emprego