Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO