Morte em creche gera indenização

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Os não presidentes

Por aqui, a leniência se confunde com perfil conciliador, sendo que ambas não têm qualquer ponto ético de aderência.

Com quem fica o animal de estimação depois do divórcio?

Você conhece a guarda compartilhada de animais de estimação? Então está na hora de conhecer!

Aviação agrícola ganha força e mostra sua importância para o agronegócio brasileiro. Especialista discute o tema

Com 2,3 mil aeronaves, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), atualmente, o Brasil possui a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo, atrás apenas dos EUA.

Presidente da OAB reforça apoio à jovem advocacia brasileira

A OAB não está fazendo qualquer favor ao advogado com até cinco anos de inscrição em seus quadros, mas apenas cumprindo dispositivo legal”, apontou Marcus

Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis

Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida pelo jainismo, consoante Lou Marinoff (Mais Platão. Menos prozac), é a que nos ensina não ferir, não maltratar, não ofender (trata-se do princípioahimsa)

Lei nº 12.868, de 15 de Outubro de 2013

Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de vaqueiro

Funcionária agredida verbalmente após audiência será indenizada

Fato não precisa necessariamente ter ocorrido quando da prestação de serviços, mas decorrer da relação jurídica trabalhista

Controle de uso do banheiro caracteriza conduta abusiva do empregador

A Turma manteve a sentença que condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais à trabalhadora que tinha acesso restrito ao banheiro

Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador

O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada

STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara

O tratamento anual, por paciente, da doença em questão tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná

Vigilante mordido por cão de guarda deve ser indenizado

Para o magistrado, a possibilidade de desatenção do vigilante no momento do acidente não afasta o dever do empregador de indenizá-lo

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Julgamento no STF deve por fim a desequilíbrio competitivo entre importadores, afirma advocacia especializada

Aguardada com expectativa pelo setor aduaneiro, análise sobre os efeitos da coisa julgada em matéria tributária, atualmente suspensa, dá isonomia na taxação de IPI de importados.

União deve indenizar portador de HIV por reação alérgica a vacina contra gripe A (H1N1)

O valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil.