Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado