Tratamento de câncer é responsabilidade da União

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Fundação dos EUA critica OAB em caso Sean; leia as cartas

-americana sobre o tratamento que querem dar às outras nações"

Agravo de instrumento. Fornecimento de medicamento. Leucemia crônica.

Aos entes da Federação cabe o dever de fornecer gratuitamente tratamento médico a pacientes necessitados (artigos 6º e 196 da Constituição Federal).

Banco tem pedido de execução negado

Caixa Econômica Federal pretendia que sócios arcassem com dívida. Sem bens para executar, banco pediu inclusão dos sócios como réus em ação monitória na justiça

Negado pedido individual de acesso a BR

O TJ julgou inviável o pedido de construção da via de acesso para a BR-381 por constatar que era só de interesse da autora, e não de interesse público

Condenado por extorsão tem recurso negado

Acusado foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de sequestro

Pedido de estabilidade funcional é negado

A estabilidade do serviço público só pode ser concedida após a comprovação de que as funções foram exercidas, pelo funcionário celetista, durante cinco anos ininterruptos

Negado reconhecimento de paternidade e maternidade

Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.

Negado levantamento de valores em execução fiscal

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Ação civil pública. Direito à saúde. Dever do estado. Legitimidade passiva ad causam. Fornecimento gratuito de medicamentos para o tratamento do mal de alzheimer

Ação civil pública. Direito à saúde. Dever do estado.

Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.

. Tratamento de urgência. Recusa abusividade. CDC, art. 51, I.I.

TJSP concede atendimento médico domiciliar a cliente de operadora

tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

Dano moral. Imprevisibilidade de assalto a ônibus.

Tratamento do autor negligência da ré.

Telexfree tem pedido de recuperação judicial negado

Empresa está com as atividades e as contas bloqueadas desde junho

Banco tem pedido de execução negado

Agravo de instrumento