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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:45
Atendimento de câncer faz ministério alterar regras por causa de prazo
Ministério da Saúde modificará as regras que organizam o sistema de atendimento. Profissionais de oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde
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Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Quem polui tem que, no mínimo, pagar por isso!
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:23
Responsabilidade civil: como funciona e como se proteger
Neste artigo, mergulharemos nas águas profundas desse conceito, explorando o que é a responsabilidade civil, como ela funciona e, o mais importante, como você pode se proteger de suas implicações.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:34
Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião
“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:51
5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados
Por Alexander Coelho.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 10:15
Como o varejo pode se adequar as exigências da LGPD?
Possuir medidas de transparência e um profissional responsável pela proteção dos dados são algumas das obrigações da lei.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:02
Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 12:38
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos com garantias que carecem de efetividade
ECA completa 27 anos nesta quinta-feira, dia 13.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 14:56
Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide Supremo Tribunal Federal por unanimidade
Por unanimidade, o Plenário do STF considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:57
Mantida decisão que obriga Estado a fornecer medicamento
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão de Primeira Instância determinando que o Estado forneça o medicamento prescrito pelo médico a uma paciente portadora de osteoporose severa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11
Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil
A extremada judicialização da saúde esbarra em problemas relacionados com a questão orçamentária e de gestão dos recursos públicos e das políticas públicas. A demanda exacerbada recai em perigoso panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 09:47
Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente
Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:59
Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 3.000,00, por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:43
DF deverá indenizar criança por erro médico durante o parto
A decisão da 2ª Instância fixou a quantia de R$ 30 mil, por danos morais, e de R$ 15 mil, por danos estéticos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:47
Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico
A decisão determinou o ressarcimento ao cliente da quantia de R$ 16.490,00, além do valor referente aos gastos que o autor teve com transporte.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:26
Tecnologia antifraude: recurso de assinatura digital foca no mercado de PME's
Recurso antifraude do birô de crédito Assertiva Soluções promove agilidade e segurança na celebração de contratos, com validade jurídica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 12:02
Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada
Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.
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Array Publicado em 2020-12-18T18:08:38+00:00
Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet
A Decisão foi unânime.
