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  • Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00

    Destino do lucro e variação do patrimônio

    Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00

    Conceito quantitativo de lucro e problemas com o valor monetário

    Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

  • Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 16:14

    Avô de Isabella promete divulgar dossiê com supostas irregularidades

    Ele já está no Fórum de Santana, onde presta depoimento nesta quinta. Testemunhas indicadas por defesa começaram a falar ao juiz às 13h20.

  • Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

    Ativos Intangíveis

    Everton Alves Ferrari, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Jales - Unijales, Pós-graduando - MBA em Controladoria Gestão Contábil com Ênfase em Auditoria pelo Centro Universitário de Votuporanga - Unifev, Professor.

  • Legislação » Decretos Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00

    Decreto nº 5.832, de 5 de julho de 2006.

    Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1o de outubro de 2001.

  • Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:22
  • Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
  • Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00

    Do marketing para a história

    Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]

  • Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 16:06
  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 01:00

    A Imagem do Homem Público

    "A política, por suas próprias características, deveria ser a mais transparente das atividades humanas. O cenário político nacional em nossos dias é uma realidade muito triste".

  • Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

    Medida Provisória nº 125, de 30 de Julho 2003

    Institui no Brasil o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley - SCPK, relativo à exportação e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Fevereiro de 2003 - 02:00

    Guerra Fiscal Internacional

    Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2020 - 15:01

    Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

    O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.

  • Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00

    Decreto nº 5.016, de 12 de Março de 2004

    Promulga o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea.

  • Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
  • Array Publicado em 2022-09-22T14:29:04+00:00

    A inexistência de lei federal específica no ordenamento jurídico brasileiro e a violência obstétrica na prática

    A presente pesquisa traz como objetivo, explicar o que é a violência obstétrica, a fim de mostrar a importância de trazer esse assunto em pauta. 

  • Array Publicado em 2017-04-26T14:55:12+00:00

    Regulamentação das Uniões Homoafetivas

    O presente estudo tem como alvo definir o embasamento do judiciário para conversão das uniões estáveis homoafetivas em casamento e a celebração do casamento direto. A tutela jurídica não pode ser obstada aos casais homoafetivos sob a alegação de não existir lei que contemple essas uniões. Na verdade, a cultura brasileira é que ainda não absorveu por completo o que significa ter um sistema híbrido, um conjunto de normas que comporta regra e princípio, razão pela qual está sendo difícil para alguns juízes expandirem interpretações legais pelo viés principiológico. Ainda encontramos muita resistência tanto no que diz respeito à habilitação junto aos cartórios de Registros Civis de casais com a mesma identidade sexual quanto na celebração por parte de alguns juízes. A carta cidadã não tolera discriminações de qualquer natureza e negar a possibilidade da conversão da união estável homoafetiva em casamento ou até mesmo o casamento direto é ir de encontro a princípios e preceitos constitucionais. O Direito das Famílias se apresenta com uma nova roupagem de valor: o afeto. Muitos dizem que a questão da união homoafetiva já está resolvida, mas isso não condiz com a realidade. O tema é bastante debatido e tem se mostrado atual frente à insegurança jurídica gerada pela discriminação da sociedade, sobretudo do próprio poder legislativo que ainda não se posicionou em relação a esse molde familiar. A metodologia utilizada no trabalho é de natureza qualitativa, explicativa, bibliográfica e documental, ainda uma pesquisa de campo. Para tanto, elaborou-se uma revisão da literatura; além de entrevistas com sujeitos envolvidos na aplicação deste direito, a saber, juízes, tabeliães e escrevente.

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