Cemig condenada por eletrocussão

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Venda de combustível adulterado gera indenização

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Advogado orienta passageiros sobre como garantir indenização de companhias aéreas

O atraso de um voo da British Airways (Barcelona-Londres) fez passageiros perderem a conexão para São Paulo. A empresa remarcou o voo para 24h depois, mas não devolveu as bagagens, obrigando-os a custear hospedagem, alimentação e roupas. Caso reacende debate sobre direitos do consumidor.

Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde

A decisão foi unânime.

Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral

Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez.

Pagar ou não imposto sobre importação de bagagem desacompanhada? Eis a questão!

Muitos estrangeiros e brasileiros vindo para o Brasil e trazendo seus pertences pessoais, devido à crise de pandemia, perderam os prazos legais para a importação de sua bagagem e apresentam ainda muitas dúvidas com relação ao pagamento de imposto de bagagem desacompanhada.

Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração

Cada um dos autores receberá R$ 5 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos, além de R$ 7.787,15 pelos danos materiais com alimentação e com o aluguel de outro imóvel até a conclusão das obras no apartamento danificado.