Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro abandonado duas vezes na estrada

A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

Empresa de transportes é indenizada

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Passageiro em estado vegetativo com autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT entenderam que, ao impedir o embarque do passageiro, a Gol Linhas Aéreas feriu a autonomia e a independência do passageiro.

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Empresa é condenada por transportar trabalhadores no meio de ferramentas usadas nos esgotos

A Turma condenou a empregadora a transportar os trabalhadores em condições inadequadas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil reais

Comissão de Assuntos econômicos aprova requerimento que pede devolução de MP das ferrovias

De acordo com a justificativa do requerimento, as disposições da Medida já estão elencadas no PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, que trata do mesmo tema, e que se encontra em estágio avançado no Senado.

Tam é condenada a indenizar advogado por voo cancelado

Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal

públicos, vias públicas, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 833, DE 27 DE MAIO DE 2018

veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais

LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Partido Democratas questiona portaria sobre regras para vistoria de veículos na Bahia

partido, a norma usurpa competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte e viola o princípio constitucional da legalidade

ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí

contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de transporte de carga postal e a

Moradora tem assegurado direito de circular com cão na coleira em área condominial

A mera proibição, por si só, de transporte do animal no chão por meio de guia sem uma justificativa

Tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento, é considerada legal

ser cobrada quando a concessionária realiza coleta, transporte e escoamento dos dejetos, ainda que

Acusado de decapitar mulher na zona rural permanece preso

membros e a cabeça para facilitar o transporte porque ele não tinha forças para transportar o corpo sozinho