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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:43

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 09:46

Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente

O entendimento fixado nos recursos repetitivos confirma jurisprudência anteriormente definida pelo STJ em diversos precedentes.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 09:45

OAB e ABRAT requerem suspensão de audiências de instrução telepresenciais trabalhistas

Os documentos foram enviados na segunda (4) e terça-feira (5), com o objetivo de garantir o contraditório e ampla defesa às partes.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:12

Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante

Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 10:22

Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56

Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:15

Quinta Turma confirma absolvição de ex-secretária de Finanças de Macapá

Ela foi condenada pelos crimes de peculato-desvio e assunção irregular de obrigação.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 10:52

Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 09:43

É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 14:38

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Cirurgias plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas pelos planos de saúde.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 10:21

Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:08

Modelos serão indenizadas por agenciadores que passaram informações falsas sobre trabalho

Cada uma das modelos receberá R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:17

Administradora de grupo do WhatsApp deve pagar indenização por não coibir ofensas

Quando as ofensas começaram, ela poderia "simplesmente ter removido quem ofendia", entendeu TJ/SP.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:21

Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Direito Penal Militar.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 12:35

Tribunal decide que médico inocente envolvido em escândalo pode mudar nome

Para Ênio Zuliani, alterar nome garante a sobrevivência do autor e concede qualidade existencial.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:23

Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum

Eles não foram contratados pelo regime da CLT.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 09:51

Créditos vinculados ao Fies são impenhoráveis, decide Superior Tribunal de Justiça

A decisão foi da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 16:42

Plano de saúde não terá de ressarcir cliente por gastos com medicamento importado sem registro

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 09:53

Desconto em conta de empréstimo firmado com o banco não pode ser limitado pela Justiça

Esse foi o entendimento majoritário da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso que teve origem em uma ação proposta por cliente contra o Banco do Brasil.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 09:59

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal se mantém contra doação empresarial

Dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.

Exibindo resultado de 9601 até 9620 de um total de 13974

Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

O entendimento fixado nos recursos repetitivos confirma jurisprudência anteriormente definida pelo STJ em diversos precedentes.

Os documentos foram enviados na segunda (4) e terça-feira (5), com o objetivo de garantir o contraditório e ampla defesa às partes.

​Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.

A Decisão foi unânime.

​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.

Ela foi condenada pelos crimes de peculato-desvio e assunção irregular de obrigação.

A decisão é da Terceira Turma.

A decisão é da Terceira Turma.

Cirurgias plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas pelos planos de saúde.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Cada uma das modelos receberá R$ 10 mil.

Quando as ofensas começaram, ela poderia "simplesmente ter removido quem ofendia", entendeu TJ/SP.

Direito Penal Militar.

Para Ênio Zuliani, alterar nome garante a sobrevivência do autor e concede qualidade existencial.

Eles não foram contratados pelo regime da CLT.

A decisão foi da Terceira Turma.

A decisão é da Terceira Turma.

Esse foi o entendimento majoritário da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso que teve origem em uma ação proposta por cliente contra o Banco do Brasil.

Dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.

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Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.