CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.

Acordos trabalhistas. Incidência das contribuições previdenciárias.

Embargos à execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano. IPTU. Município de curitiba.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

Recurso ordinário. Investigação judicial. Abuso de poder. Preliminar. Joaquim Domingos Roriz. Prejudicialidade. Julgamento RCED nº 613 e RO nº 738.

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Crime de atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos. Violência presumida. Pretensões já analisadas e repelidas anteriormente em sede de apelação criminal, habeas corpus e revisão criminal.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo. Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora"