Falência não afasta estabilidade de grávida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Advogado cego faz primeira sustentação oral no STJ

Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide o ministro Celso de Mello

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 98893) para suspender a prisão civil de depositário judicial infiel, por considerá-la contrária à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e à Constituição Federal.

Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos

Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

Projeto agiliza julgamento de estupro e crime contra menor

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Projeto exige indenização por atraso em construção

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Corregedoria decide demitir funcionário que forjou bate-papo no MSN

Supremo garante prisão especial para advogado

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA