Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).

Execução de título executivo extrajudicial.

Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024

Expectativa de Julgamento – Tema 736/STF: inconstitucionalidade da multa isolada por compensação não homologada

Por Raissa Luana da Silva.

Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório de imóveis

O entendimento é da Terceira Turma.

Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz

A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.

Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo

Homem havia sido acusado de omissão de socorro

Adjudicação compulsória extrajudicial é possível?

Por Marcos Roberto Hasse.

Inventário Extrajudicial e seus Requisitos

Por Hilton de Souza.

Nulidade. Execução de título extrajudicial

 Efeito suspensivo concedido. Fundamentação insuficiente. Interlocutória desconstituída

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Juiz constata fraude e condena autora e advogado por litigância de má-fé

Juiz leigo havia deferido o pedido de indenização por negativação indevida, mas sentença não foi homologada por juiz de Direito que percebeu fraude.

Meu Processo de Adjudicação Compulsória corre na Justiça há anos. Posso converter para resolver pelo Cartório?

extrajudicial e a promessa é de solução rápida - não necessariamente mais barata.

Ação de Execução Título Extrajudicial

Ação de Execução Título Extrajudicial. Nota Promissória

A Usucapião Extrajudicial de Apartamento

O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020)

Inventário Extrajudicial com Testamento? SIM!

Inventário feito em Cartório é muito mais rápido que a versão Judicial, porém é preciso conhecer as regras e manter-se atualizado

Título extrajudicial. Execução já embargada.

Impugnação pelos devedores. Possibilidade.

Homologada sentença arbitral que condenou empresário do setor de joias por quebra de contrato

Ele terá que pagar U$ 2 milhões.

STJ passa a admitir ação em caso de descumprimento de transação penal homologada

Advogada exerceu a profissão mesmo com o registro cancelado pela Ordem dos Advogados do Brasil

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.