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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Arbitragem na Justiça Laboral

Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Desbiologização das relações familiares

Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Novembro de 1998 - 03:00
Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.

Insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho, para facultar a suspensão do contrato de
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras

Esse presente trabalho tem como objetivo demonstrar como acontece na prática, o combate do tráfico
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:36
A história do Socialismo
decorrer do século XIX. Após a Revolução Industrial, o trabalho passou por uma grande renovação em
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:20
A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição

diminuir a rotatividade de pessoal, a melhoria da qualidade do trabalho, os ganhos financeiros e o
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:24
MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:13
Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo
Justiça do Trabalho. A diretriz da Súmula nº 262 de que o recesso forense e as férias coletivas dos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:34
Farmácia assaltada oito vezes deve indenizar funcionário baleado
reclamante?. Essa omissão levou a 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região a negar provimento ao
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:35
Mantidos honorários do perito que avaliou valor da marca Ortopé
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve determinação da 2ª Vara do
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 11:31
Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação
Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (SP) resultou na
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Empresa familiar e franquia empresarial. A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico Empresa familiar e franquia empresarial - A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:00
Justiça não reconhece vínculo empregatício de chapas
Poucos são os casos em que os trabalhadores conseguem êxito, mas, em MG, um carregador conseguiu a garantia de todos os direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 17:40
JT nega horas extras a médico plantonista
A Turma rejeitou o recurso do médico que pretendia receber as horas extras referentes ao temppo em que trabalhou 12 horas, em regime de plantão
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:04
Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador?

Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 15:55
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:44
TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha
A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 09:23
Câmara dos Deputados aprova proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer
Projeto foi aprovado com 296 votos favoráveis e 177 contrários; deputados aceitaram apenas uma sugestão de mudança ao texto e rejeitaram 16 destaques.

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