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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:44

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 13:08

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:03

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00

Resolução nº 21.744

Eleições 2004. Grupo de Trabalho dos Sistemas das Urnas Eletrônicas (GT-SUE). Proposta
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

A Emenda nº 20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural

Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 16:52

Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções

O colegiado seguiu, por maioria de votos, o entendimento do relator do acórdão, desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal exercida, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:12

Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções

O colegiado seguiu, por maioria de votos, o entendimento do relator do acórdão, desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal exercida, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:42

Faculdade é condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD

Os desembargadores acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Raquel de Oliveira Maciel.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:43

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:14

Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”

Trabalho, sobretudo porque, ao seu final, se sustenta que a multa milionária - e que, no caso, foi
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:16

Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação

à ela diversas alternativas de adaptação do trabalho à sua gestação" e pediu que ela se
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:04

Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade

do Trabalho excluiu da condenação, imposta à Associação Educacional Veiga de Almeida ? AEVA, a
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:31

SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória

Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:06

Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima

Uma empresa hoteleira de Campinas (SP) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho na tentativa de
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:24

Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:17

Vetada a rescisão do contrato de trabalhador aposentado por invalidez

que pretendia rescindir o contrato de trabalho de um ex-empregado que foi aposentado por invalidez
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:56

JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 15:01

Média das gratificações de funções exercidas por dez anos é incorporada ao salário

Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul, que deu provimento ao recurso ordinário interposto por um
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Partilhas e separações extrajudiciais

Evilazio Marques Ribeiro, Consultor, Contador, Industrial, Mediador do Trabalho - Ato declaratório

Exibindo resultado de 11301 até 11320 de um total de 38332

dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que

de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Eleições 2004. Grupo de Trabalho dos Sistemas das Urnas Eletrônicas (GT-SUE). Proposta

Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE

O colegiado seguiu, por maioria de votos, o entendimento do relator do acórdão, desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal exercida, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções.

O colegiado seguiu, por maioria de votos, o entendimento do relator do acórdão, desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal exercida, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções.

Os desembargadores acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Raquel de Oliveira Maciel.

Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e

Trabalho, sobretudo porque, ao seu final, se sustenta que a multa milionária - e que, no caso, foi

à ela diversas alternativas de adaptação do trabalho à sua gestação" e pediu que ela se

do Trabalho excluiu da condenação, imposta à Associação Educacional Veiga de Almeida ? AEVA, a

Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor

Uma empresa hoteleira de Campinas (SP) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho na tentativa de

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda

que pretendia rescindir o contrato de trabalho de um ex-empregado que foi aposentado por invalidez

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul, que deu provimento ao recurso ordinário interposto por um

Evilazio Marques Ribeiro, Consultor, Contador, Industrial, Mediador do Trabalho - Ato declaratório

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