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Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 17:15

Novo Código de Processo Civil completa um ano de vigência com várias conquistas para advocacia

Frutos de intenso trabalho da OAB, tanto durante sua elaboração quanto na tramitação, essas
Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 15:09

Saque do FGTS: trabalhador pode ir à Justiça pedir dinheiro atrasado em conta inativa

a Justiça do Trabalho e cobrar até cinco anos de FGTS não depositado, dizem especialistas.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 09:30

Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação

Para a magistrada, a Justiça do Trabalho não poderia ter determinado o arresto dos bens, já que a
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 16:51

Caixa de supermercado que xingou cliente consegue reverter dispensa por justa causa

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que manteve decisão que reverteu a
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:18

Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro em Aeroporto receberá adicional de periculosidade

Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 11:27

Empresa terá de pagar pensão a vigilante que perdeu o dedo de puxar o gatilho em acidente em carona

Como o local de trabalho não era servido por transporte público, a conclusão foi a de que a empresa
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 09:44

Sétima Turma do TST autoriza correção de erro relativo à comprovação do depósito recursal

Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 14:13

Rede de supermercados é condenada por anotar atestado médico na CTPS de balconista

que esses registros podem dificultar a sua reinserção no mercado de trabalho
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:24

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:11

O Precedente Judicial no Direito Constitucional

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:03

Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado

surpreendido com a informação de que o plano havia sido cancelado devido à rescisão do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 10:34

TST decide que Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada do antigo BEC

anterior à privatização do BEC, não pode ser aplicada ao contrato de trabalho com o banco privado sucessor
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 12:34

Transportadora pagará multa de mais de R$ 6,2 milhões por terceirizar motoristas

Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) visando à regularização de motoristas carreteiros terceirizados em Manaus (AM)
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:13

Defesa das prerrogativas saem fortalecidas com descentralização da atuação da Comissão

A descentralização do trabalho da Comissão de Prerrogativas, a partir da inauguração de conselhos
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:23

Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas

morte de ex-colegas de trabalho vítimas de diversos tipos de câncer e doenças pulmonares
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:18

Turma declara incompetência da JT em ação sobre aplicação de receita no PAS

Segundo a Usina, "nunca foi da competência da Justiça do Trabalho discutir a incidência ou não de
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 13:42

Fraude no seguro-desemprego leva a condenação por má-fé

previdenciário em período no qual já estava empregado, porém sem carteira de trabalho assinada
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:22

STF confirma entendimento do TST sobre intervalo para mulher previsto na CLT

O dispositivo, que faz parte do capítulo que trata da proteção do trabalho da mulher, prevê
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 13:44

Filha maior de idade pode receber pensão se inválida na época do óbido

totalmente para o trabalho. Além disso, os depoimentos das testemunhas confirmaram que a invalidez da autora ocorreu antes do óbito de seu pai
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:39

Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS

três anos ininterruptos não permite que o trabalhador saque o valor depositado, se seu contrato de trabalho tiver sido apenas suspenso

Exibindo resultado de 10521 até 10540 de um total de 38238

Frutos de intenso trabalho da OAB, tanto durante sua elaboração quanto na tramitação, essas

a Justiça do Trabalho e cobrar até cinco anos de FGTS não depositado, dizem especialistas.

Para a magistrada, a Justiça do Trabalho não poderia ter determinado o arresto dos bens, já que a

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que manteve decisão que reverteu a

Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.

Como o local de trabalho não era servido por transporte público, a conclusão foi a de que a empresa

Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave

que esses registros podem dificultar a sua reinserção no mercado de trabalho

condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de

surpreendido com a informação de que o plano havia sido cancelado devido à rescisão do contrato de trabalho

anterior à privatização do BEC, não pode ser aplicada ao contrato de trabalho com o banco privado sucessor

Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) visando à regularização de motoristas carreteiros terceirizados em Manaus (AM)

A descentralização do trabalho da Comissão de Prerrogativas, a partir da inauguração de conselhos

morte de ex-colegas de trabalho vítimas de diversos tipos de câncer e doenças pulmonares

Segundo a Usina, "nunca foi da competência da Justiça do Trabalho discutir a incidência ou não de

previdenciário em período no qual já estava empregado, porém sem carteira de trabalho assinada

O dispositivo, que faz parte do capítulo que trata da proteção do trabalho da mulher, prevê

totalmente para o trabalho. Além disso, os depoimentos das testemunhas confirmaram que a invalidez da autora ocorreu antes do óbito de seu pai

três anos ininterruptos não permite que o trabalhador saque o valor depositado, se seu contrato de trabalho tiver sido apenas suspenso

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