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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:44
Os obstáculos dos trabalhadores de aplicativo
Por Leandro Antunes.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 09:39
Caixa Econômica Federal lança site para trabalhadores informais solicitarem benefício
Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2025 - 11:58
Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão
Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:17
Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo
Por Luiz Alberto de Vargas.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 13:17
Tire suas dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600
Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial no site e no aplicativo da Caixa.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:59
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,4 milhões nesta sexta; veja quem recebe
Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:12
Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo
A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:25
Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
O reclamante deu entrada em ação trabalhista em julho de 2019, após ter sido bloqueado permanentemente do aplicativo, solicitando verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2025 - 13:01
Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto
Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:51
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,7 milhões nesta sexta; veja quem recebe
Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 12:04
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:46
Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento
Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 16:11
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:45
5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:03
Declaração de imposto de renda pode mudar para motoristas de aplicativo
Governo propõe Projeto de Lei que considera 25% do faturamento bruto como renda final para motoristas autônomos
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:51
Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600
De acordo com ministro Onyx Lorenzoni, aplicativo para celular estará disponível para ser baixado a
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:14
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo
Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:07
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 5ª parcela a trabalhadores fora do Bolsa Família
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da quinta parcela começaram no dia 18 de agosto.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:51
5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:48
Tribunal não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo
Valores foram ajustados via aplicativo de mensagens.
