Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Senado define novas restrições ao direito de greve

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Igreja deve indenizar evangélica

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Recurso de embargos. ação civil pública. Segurança bancária. Instalação de artefatos de segurança. Inteligência do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 7.102/83.

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Vínculo de emprego. Cooperativa. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

A inexistência de vínculo do trabalhador com a cooperativa deve ser considerada como presunção iuris tantum, devendo ser afastada sempre que se verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade