Receita extingue declaração de isento

Processo de sete anos termina com acordo

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Parlamentares parabenizam AMB

Deputados reajustam salários em Alagoas

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Conselho da Justiça Federal libera em janeiro R$ 5,5 bi em precatórios, economizando R$ 300 milhões

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Pretensão de natureza salarial. Prescrição parcial. Aplicação da parte final da Súmula nº 294 do c. TST.

Aplica-se a prescrição parcial, portanto.

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

Cobertura para invalidez funcional não pode ser pleiteada em caso de incapacidade profissional

STJ entendeu não ser cabível a cobertura adicional pleiteada por um mecânico de automóveis que alegou invalidez permanente para exercer sua profissão