TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Dia Internacional do Rock roll. Importância a propriedade intelectual de todos país

História e importância a propriedade intelectual.

Proposta de reforma do Código Comercial será apresentada dia 18

Entre os destaques votados foi acrescentado dispositivo sobre falência transnacional

Juiz volta atrás e libera diretor do Google

Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"

Cédula de Crédito Rural. Penhora de bens móveis dados em garantia. Nulidade não verificada.

Manutenção da r. decisão agravada - Recurso não provido.

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana

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Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário

A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida

Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades.

Posso usar o mesmo nome de uma música de sucesso com outra letra!

Pode ser considerada plágio ou contrafação, ou seja uma violação de direitos autorais.

Embriaguez voluntária não afasta responsabilidade pelo crime de injúria racial

A decisão foi unânime.

Saiba quais habilidades comportamentais que todo advogado precisa ter

"Não se trata apenas de representar clientes", afirma o advogado Sergio Vieira, que também elencou 5 atitudes essenciais ao profissional.

Chantagem e extorsão: "não ceda e denuncie” diz especialista - Sérgio Vieira

O advogado Sérgio Vieira orienta sobre o que não se deve fazer em casos de extorsão.

Município de Monte Alto indenizará estudante assediada por motorista de ônibus

Comentários do condutor constrangeram a jovem.

Operadora de telemarketing será indenizada por assédio moral e restrição de uso de banheiro

A empresa de telefonia celular para a qual ela prestava os serviços foi condenada de forma subsidiária.