Presidente nacional da OAB defende o fim do voto secreto no Congresso

O voto secreto representa uma garantia de direitos ao eleitor, mas para os seus representantes, a

Incoerentes propostas e as eleições municipais

consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro

Justiça Eleitoral convocará seis milhões para biometria

Identificação Civil, que irá substituir a carteira de identidade, CPF e título de eleitor

Perfil do eleitorado brasileiro é formado por mulheres entre 25 e 34 anos

, técnicos da Justiça Eleitoral divulgaram o perfil do eleitor de 2010.

Projeto obriga candidato a informar eventual situação de 'ficha suja' na propaganda eleitoral

inelegíveis após o registro da candidatura deverão conter, de maneira perceptível para o eleitor, os seguintes

Justiça concede liberdade a homem condenado no lugar do irmão

José Paulo da Silva, no início do mês de março, ao tentar transferir o título de eleitor de

Organizador de show sertanejo terá que devolver à CAESB parte do dinheiro recebido a título de patrocínio

Ação de cobrança

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Formulário de justificativa para referendo está disponível

Diferenças entre domicílio eleitoral e civil

Domicílio eleitoral e domicílio civil são conceitos distintos que possuem características próprias no Código Civil e no Código Eleitoral

Execução de título judicial. Impugnação. Desconstituição do título.

Alegações de má-fé, feitas com exclusivo propósito de promover tumulto processual. Violação do princípio de lealdade processual.

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

TRE anuncia recadastramento biométrico de todos os eleitores do DF

Sistema biométrico reduz a possibilidade de fraude, amplia a segurança e confere celeridade à votação

Referendo: sim ou não, você decide

Quem não justifica o voto não pode nem fazer concurso público

O voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos e quem não estiver em sua cidade neste domingo (5) deve comparecer a uma seção eleitoral ou posto indicado pela Justiça Eleitoral e apresentar o formulário "Requerimento de Justificativa Eleitoral".

Obrigatoriedade do uso de documento oficial com foto

Eleições 2010

Constitucional. Eleitoral. Plausibilidade jurídica dos fundamentos postos na ação.

Sigilo do voto: direito fundamental do cidadão. Vulneração possível da urna com o sistema de impressão do voto: inconsistências provocadas no sistema e nas garantias dos cidadãos.

Mandado de segurança. Ilegalidade.

Antecipação de honorários periciais.

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo