Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Questões de Ética Profissional e Estatuto

Questões de Ética Profissional e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ condena por jogo ilegal

Estado indeniza por prisão indevida

Lei que agiliza divórcio completa um ano

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Lula sanciona mudanças na Timemania

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores