Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais

Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF