Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

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Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

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Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa