Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.

União deve indenizar empresa sucroalcooleira por prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo IAA.

A União deve indenizar a Companhia Agro Industrial de Goiânia ? Usina Santa Tereza pelos prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) em detrimento dos custos de produção apurados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

TJ condena por jogo ilegal

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Imóvel no parque da serra do mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS