Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental

Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela empresa aérea sem comunicação prévia