Cliente será indenizada por cobrança de taxa de manutenção de conta bancária inativa

O Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de inadimplentes em razão de dívida referente a cobrança de taxas de conta inativa, aberta para o recebimento de salário.

Ex-seguranças de milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Está marcado para esta segunda-feira, dia 6, a partir das 9h, no Tribunal do Júri do Fórum de Rio Bonito, o julgamento de dois ex-seguranças do milionário René Senna, assassinado em 7 de janeiro de 2007.

Banco paga indenização por danos morais a empregado obrigado a transportar valores sem preparo específico

No caso, o reclamante não foi contratado para a função de transporte de valores.

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.

Omissão de recolhimento de ICMS. Parcelamento anterior à denúncia. Novação. Extinção da punibilidade.