Mulher poderá receber delação premiada

Comissão de PEC que dá autonomia ao fisco será instalada nesta semana

PEC confere autonomia funcional, administrativa e orçamentária para as carreiras da administração tributária da União

Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes

O Julgamento dos réus foi suspenso.

Em agravo de instrumento, parte tem seu recurso processado e desconstitui a deserção

Na 1ª Instância, peça teve seguimento denegado porque não recolhidos valores de custas e de preparo

Justiça impede que candidato concorra à 3ª fase de concurso para juiz

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Irmãos que enviaram carta-bomba a advogado são condenados por tentativa de homicídio

O caso aconteceu em 2016 e o causídico ficou gravemente ferido.

Mesmo com pedido de recuperação judicial, lojista inadimplente pode ser despejado de shopping center

Após o ajuizamento da ação de despejo proposta pelo shopping, o inquilino entrou com pedido de recuperação judicial, o que motivou o juiz de 1º grau a proferir decisão suspendendo o cumprimento da ordem de despejo. 

TJ não vê irregularidade na convocação de aposentado da Alesc ao trabalho

O TJ indeferiu liminar em MS impetrado por um aposentado que foi convocado para retornar ao trabalho após a conclusão do processo de reavaliação de saúde promovido pelo Iprev

MPF/AM: ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira é processado por improbidade

Durante sua gestão na prefeitura, Juscelino Otero Gonçalves recebeu verba do Ministério da Defesa para construção de um ginásio poliesportivo que nunca chegou a ser concluído

STJ rejeita recurso de ex-secretário de São Paulo contra ação de improbidade

secretário recorreu contra decisão de ação de improbidade que o condenou ao ressarcimento de valores gastos irregularmente com publicidade.

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (10/9), desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal leve o crime imputado a acusada Pierina Geralda da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.